MBA's/PÓS

A otimização da carga tributária representa uma grande diferença competitiva na busca de um lugar no mercado. Entretanto, em razão da escassez de profissionais especializados, nem sempre o planejamento tributário, instrumento com alta capacidade de redução de custos e despesas, recebo uma atenção para nenhum ambiente corporativo.

 

Neste MBA, de forma prática e objetiva, qualificação profissional para uma compreensão dos diferentes modelos de planejamento tributário, identificação de oportunidades de otimização tributária e avaliação da viabilidade e dos riscos advindos de planejamentos tributários.

 

Parceria:

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CARGA HORÁRIA

360 horas

 

FORMATO

Encontros quinzenais, às sextas (18h30 às 22h30) e aos sábados (08h30 às 17h30)

 

EXPOSITOR

Professores PUC.

 

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OBJETIVO

 

Este programa objetiva ampliar a perspectiva gerencial dos participantes, proporcionando uma visão da área tributária integrada à estratégia global das empresas. Além de oferecer aos participantes insumos que lhes permitam atuar com competência como tributaristas ou como profissionais de outras áreas capazes de gerar valor através de instrumentos tributários.

 

Para tanto, o curso aprofunda e estrutura conhecimentos teóricos na área tributária; discute a aplicação prática desses conhecimentos; oferece instrumentos para a atuação estratégica do aluno na área tributária; desenvolve capacidade de análise das funções tributárias nas organizações e promove a colaboração e troca de experiências entre seus participantes.

Administradores, advogados, auditores, consultores, contadores, controllers, economistas, empresários, investidores e executivos que atuam ou desejam atuar na área de gestão e planejamento tributário.

O curso está delineada de acordo as seguintes disciplinas e respectivas cargas horárias:

Núcleo Básico de Gestão Tributária (03 Disciplinas) - 96 h-a
Gestão Tributária do IR-CSLL, PIS-COFINS - 36h
Gestão Tributária do IPI-ICMS-ISS - 36h
Gestão Tributária do II-IE e Regimes Aduaneiros - 24h

Núcleo Complementar de Gestão Tributária (03 Disciplinas) - 60 h-a
Gestão Tributária do INSS-IRPF - 24h
Gestão Tributária do Contencioso - 24h
Gestão Tributária do ITCMD-ITBI, IPTU-ITR-IPVA - 12h

Núcleo de Planejamento Tributário (06 Disciplinas) - 156 h-a
Planejamento Tributário Nacional e Internacional - 36h
Contabilidade Gerencial e Análise de Balanços - 36h
Tributação Setorial, Benefícios Fiscais, Tópicos Especiais - 24h
Operações Societárias e Due Diligence - 24h
Planejamento Sucessório e Sociedades Familiares - 24h
Responsabilidade Criminal na Atividade Empresarial - 12h

Núcleo Integrativo - 48 h-a

Projeto Aplicado de Gestão e Planejamento Tributário - 48h

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Gestão Tributária do IR-CSLL, PIS-COFINS.
Nesta disciplina será estudada a gestão dos tributos incidentes sobre a renda, o lucro e a receita. Para tanto, serão analisadas as principais características do IRPJ, da CSLL, do PIS, e da COFINS. Da mesma forma, serão apresentados os principais benefícios regionais e setoriais relacionados a estes tributos, em razão da importância estratégica destes benefícios na gestão tributária das empresas.

Gestão Tributária do IPI-ICMS-ISS
Nesta disciplina será estudada a gestão dos tributos incidentes sobre as operações de industrialização, venda de mercadorias, e prestação de serviços. Para tanto, serão analisadas as principais características do IPI, do ICMS, e do ISS. Da mesma forma, serão apresentados os principais benefícios regionais e setoriais relacionados aos referidos tributos, e seu reflexo nas operações e na logística das empresas.

Gestão Tributária do II-IE e Regimes Aduaneiros
Nesta disciplina será estudada a gestão dos tributos incidentes sobre as operações de importação e exportação. Para tanto, serão analisadas as principais características do II, e do IE. Da mesma forma, serão apresentados os diferentes regimes aduaneiros, e seu reflexo na gestão tributária das operações internacionais.

Gestão Tributária do INSS-IRPF
Nesta disciplina será estudada a gestão dos tributos incidentes sobre a folha de pagamentos. Para tanto, serão analisadas as principais características do INSS, e do IRPF. Da mesma forma, serão apresentadas as diferentes exceções setoriais, e seu reflexo na gestão tributária

Gestão Tributária do Contencioso
Nesta disciplina serão apresentadas as principais regras aplicáveis à fiscalização das empresas, e seu impacto sobre a gestão tributária. Da mesma forma, será estudado o procedimento de consulta tributária como ferramenta de gestão. Por fim, serão analisadas as principais regras atinentes ao processo administrativo fiscal e ao processo judicial tributário, e sua relevância para o gestor tributário.

Gestão Tributária do ITCMD-ITBI, IPTU-ITR-IPVA.
Nesta disciplina será estudada a gestão dos tributos incidentes sobre o patrimônio e sua transmissão. Para tanto, serão analisadas as principais características do ITCMD, do ITBI, do IPTU, do ITR, e do IPVA.

Planejamento Tributário Nacional e Internacional.
Nesta disciplina serão estudados os conceitos essenciais relacionados ao planejamento tributário. Da mesma forma, serão apresentados os principais modelos e técnicas de reorganização operacional, reestruturação societária e planejamento internacional tributário.

Contabilidade Empresarial e Análise de Balanços.
Nesta disciplina serão apresentadas as principais ferramentas de análise de balanços e compreensão das demonstrações contábeis. Bibliografia Principal:

Tributação Setorial, Benefícios Fiscais e Tópicos Especiais.
Nesta disciplina serão apresentados, por palestrantes convidados, tópicos especiais relacionados à tributação setorial.

Operações Societárias e Due Diligence.
Nesta disciplina serão apresentadas as principais operações societárias. Da mesma forma, serão analisadas as características gerais da due diligence, e sua aplicação na gestão e no planejamento tributário das empresas.

Planejamento Sucessório e Sociedades Familiares.
Nesta disciplina serão apresentados os conceitos essenciais relacionados ao planejamento sucessório. Serão, também, estudados os principais instrumentos e estruturas sucessórias existentes, e as respectivas vantagens.

Projeto Aplicado de Gestão e Planejamento Tributário.
Nesta disciplina serão apresentados os conceitos essenciais relacionados ao desenvolvimento do projeto aplicado. Da mesma forma, será realizada a orientação do aluno para a elaboração do referido projeto.

O processo seletivo tem duas etapas: análise curricular e entrevista com a coordenação do curso.

Prof. Dr. Felipe Dutra
Doutorando e Mestre em Direito Tributário, especializado em Planejamento Tributário e Reestruturações Empresariais, com estudos realizados no Brasil e no exterior. Professor e Palestrante de Direito Tributário em diversas instituições, dentre as quais podem ser citadas: FGV, IBMEC, PUC-Rio, AMCHAM, IBEF, IBRACON, IDEMP, UCAM, UNESA, UGF, UCP-IPECRJ. Advogado com mais de 10 anos de experiência em Consultoria Tributária. Dentre os clientes já atendidos, podem ser citados: Alfaparf, ALTM, Ambev, Amper, Baker Hughes, BC Projetos, Binders, Brascan Energética, Brasil Telecom, Casa Granado, CDSA, CELG, CHP, COPEL, DASA, Duke, Eletronuclear, Enel Power, Esc. Adv. Gouvea Vieira, Fabrica Carioca de Catalizadores, Farmoquímica, Fiocruz, Flumar, Fundação Souza Cruz, Geap, Grupo CVRD, Instituto Portus de Seguridade, Intelig, Laboratório Fleury, Maersk, Mauá-Jurong, Núcleos Instituto de Seguridade Social, ONS - Operador Nacional do Sistema de Energia Elétrica, ORGA Systems, Othon, PD Tech, Ponte para a Vida, Rio Atlântica Hotel, Schweitzer Mauduit, Sita, Star Shipping, TBG – Gasoduto Bolívia-Brasil, Telelistas, TGMC, Unitor, Uranus, Zona Sul. Atuou como Consultor da Deloitte, Sócio do Escritório BT Advogados, e Sócio da C3 Consultores.

Prof. Dr. Moisés Balassiano
Bacharel em Ciências Estatísticas pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (1974), Mestrado em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), Mestrado em Estatística pela Universityof Illinois (1992) e Doutorado em Psicologia Quantitativa pela University of Illinois (1995). Foi professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – RJ entre 1978 e 2010. Desde julho de 2013 exerce a função de Coordenador Executivo dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu na PUC-Rio. Foi Chefe do Departamento de Consultoria Técnica da EBAPE/FGV por duas vezes e Coordenador dos cursos de mestrado e de graduação, além de outros cursos de pós graduação lato sensu. Professor homenageado por turmas de graduação, mestrado e doutorado, Paraninfo da turma de doutorado de 2009 da EBAPE e Patrono da turma de Administração da Fucape em 2012 Em 2009 foi visiting scholar no Departamento de Psicologia da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign, onde realizou pesquisa de pós doutoramento com o professor Dov Cohen. Foi também Coordenador do teste ANPAD entre 2012 e 2013.

Claudia Nunes
Doutora e Mestre em Direito pela UGF. Graduada em Direito pela UERJ. Assessora da Vice Presidente da Representação Brasil do International Political and Economic System (BRASIL - USA - BRICS). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida - PPGD/UVA. Membro de Conselhos Editoriais e Parecerista ad hoc de diversas Revistas Científicas e editoras científico-jurídicas. Autora, entre outras obras, do livro da Série Biblioteca de Teses da Editora Mídia Jurídica: Fundo de Investimento com capital estrangeiro ou com investidor não residente no Brasil do século XXI: natureza, característica e funcionalidade (2ª ed). Articulista, palestrante e conferencista bilíngue em eventos nacionais e internacionais, com publicações no Brasil, Portugal, Chile, Argentina, Inglaterra, Estados Unidos, Índia, Grécia e China. Associada a SBPC e CONPEDI, entre outras entidades. Tem experiência na área de Direito e Economia Internacional, com ênfase em globalização da economia, relações internacionais, mercado, competitividade, regulação, inovação, desenvolvimento, sustentabilidade, cidadania e Políticas Públicas.

Felipe Caldeira
Doutor em Direito pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha). Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal), Castilla-La Mancha (Espanha) e Milão (Itália). Especialista em Direito Penal e Dogmática Penal alemã pela Universidade de Göttingen (Alemanha). Professor das disciplinas Direito Penal Econômico e Responsabilidade Criminal na Atividade Empresarial dos cursos de pós-graduação em Direito da FGV-Rio, do IBMEC e da PUC-RJ. Professor Substituto dos Professores Titulares, Drs. Juarez Tavares e Nilo Batista, de Direito Penal da graduação da UERJ (2008-2009) e Professor Assistente de Direito Penal, Penal Econômico e Processual Penal da graduação do IBMEC (2010-2013), Instituições onde recebeu prêmios de Excelência Acadêmica e de Pesquisa. É autor de livros e artigos, além de palestrante, nos âmbitos nacional e internacional.

Felipe Dutra
Doutorando e Mestre em Direito Tributário, especializado em Planejamento Tributário e Reestruturações Empresariais, com estudos realizados no Brasil e no exterior. Professor e Palestrante de Direito Tributário em diversas instituições, dentre as quais podem ser citadas: FGV, IBMEC, PUC-Rio, FDC, AMCHAM, IBEF, IBRACON, IDEMP, UCAM, UNESA, UGF, UCP-IPECRJ, IOB, NASAJON, DELOITTE, COAD, ACP. Advogado com mais de 15 anos de experiência em Consultoria Tributária. Dentre os clientes já atendidos, podem ser citados: Alfaparf, ALTM, Ambev, Amper, Baker Hughes, BC Projetos, Best Power, Binders, BNDES, BR Distribuidora, Brascan Energética, Brasil Telecom, Braskem, BRF, Casa Granado, CDSA, CELG, CHP, COPEL, CPRM, Credix, CSN, DASA, Duke, Eletronuclear, Embratel, Enel Power, Esc. Adv. Gouvêa Vieira, Estado do Rio de Janeiro, Fábrica Carioca de Catalizadores, Farmoquímica, Fiocruz, Flumar, Fundação Souza Cruz, Globo, Geap, Grupo Pão de Açúcar, Instituto Portus de Seguridade, Intelig, Ipiranga, JBS, Laboratório Fleury, Lojas Americanas, Maersk, Mauá-Jurong, Media Fashion, Media Promo, Mil Geradores, Mills, Núcleos Instituto de Seguridade Social, ONS - Operador Nacional do Sistema de Energia Elétrica, ORGA Systems, Othon, Petrobras, PD Tech, Ponte para a Vida, Raízen Combustíveis, Receita Federal do Brasil, Rio Atlântica Hotel, Schweitzer Mauduit, Samsung, Sita, Star Shipping, TAM, TBG – Gasoduto Bolívia-Brasil, Telelistas, TGMC, TIM, Tribunal de Contas da União, Uncle K., Unitor, Uranus, Vale, Walmart, Zona Sul. Atuou como Consultor da Deloitte, Sócio do Escritório BT Advogados, e Sócio da C3 Consultores.

Helio M. de Azevedo
Mestre em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Professor em diversas instituições, com experiência nas áreas de Contabilidade, Custos, Orçamentos, Finanças Empresariais e Tributária.

João Luís de Souza Pereira
Mestre em Direito pela UNESA. Professor de Direito Tributário na EMERJ, nos cursos de graduação e pós-graduação da UNESA, na pós-graduação da Uni-versidade Gama Filho, e na pós-graduação da PUC-Rio. Atuou como professor substituto da UERJ, assessor jurídico adjunto da FIRJAN. Advogado da Com-panhia Vale do Rio Doce, e Conselheiro, representante da indústria, junto ao primeiro conselho de contribuintes do Ministério da Fazenda.

Leonardo Ribeiro Pessoa
Mestre em Direito Tributário e Empresarial pela UCAM. Professor de Direito Tributário e Empresarial da FGV-RJ e IBMEC-RJ. Advogado.

Márcio Caldas
Mestre em Direito pela UGF (Regulação). LL.M em Direito Corporativo pelo IBMEC-RJ. Especialista em Direito Público pela ESA/RJ. Palestrante. Consultor Jurídico, com experiência na defesa técnica de crimes contra a ordem econômica e tributária. Professor de Processo Tributário e Planejamento Sucessório do IBMEC-RJ. Professor Convidado de Direito Tributário da FGV. Membro da Comissão de Educação da OAB/RJ.

Rafael Dinoá
Mestre em Direito Tributário Internacional pela Leiden University (HOL). Mestrando em Contabilidade Tributária pela FUCAPE Business School. Pós-Graduado em Auditoria Integral pela UFPR. Bacharel em Direito pela UFRJ e em Contabilidade pela Unisul. Advogado de Veirano Advogados.

Renata da Silveira Bilhim
Mestre em Direito pela UNESA. Especialista em Comércio Internacional e Desenvolvimento pelo Instituto de Pós Graduação de Estudos Internacionais e Desenvolvimento de Genebra/Suíça. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/RJ. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ. Especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela PUC-RJ. Advogada há mais de 13 anos na área tributária, consultiva e contenciosa. Professora nos cursos de Pós-Graduação.

Silvio Montes Pereira Dias
Mestre Profissional em Logística pelo Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio. Bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Analise de Projetos e Gerência de Sistemas. Diretor de Logística Internacional da B&A Logistica, Ex Diretor da Avalon Unit Comércio Exterior e da Celera Consultoria e Treinamento, Professor nas áreas de Logística Internacional e Transportes. Autor de artigos publicados em revistas e jornais na área de Logística Empresarial e Logística Internacional.cia de Sistemas. Diretor de Logística Internacional da B&A Logistica, Ex Diretor da Avalon Unit Comércio Exterior e da Celera Consultoria e Treinamento, Professor nas áreas de Logística Internacional e Transportes. Autor de artigos publicados em revistas e jornais na área de Logística Empresarial e Logística Internacional.

O MBA Planejamento Tributário Estratégico ocorreu em módulos de 12 h / a, totalizando 360 h / a. Os participantes não se dispõem a se destacar de suas atividades profissionais, a partir de 18h30 às 22h30, com o intervalo de 15 minutos às sextas-feiras, e de 08h30 às 17h30, com o intervalo de 15 minutos pela manhã, e intervalo de 1h para almoço aos sábados.